TJSP 1022946-97.2016.8.26.0224
GERALPROCESSUAL CIVIL E ACIDENTÁRIO – PROVA – CERCEAMENTO. Ação acidentária. Cerceamento de defesa em razão da não realização de nova perícia. Inocorrência.…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 0000886-55.2012.8.26.0397
LESÃO CORPORAL – Maria da Penha – evidenciadas lesões na vítima, porém sem comprovação de nexo causal com atitude violenta do réu – falta de provas – ônus que pesava sobre a acusação – sentença absolutória mantida.
TJSP 1027807-91.2015.8.26.0053
RETRATAÇÃO – URV – Devolução à Turma Julgadora para adequação ou manutenção do julgado, nos termos do art. 1040, II, CPC – O julgamento do Recurso Extraordinário nº 561836/RN, TEMA 5 do STF, que pacificou a questão refer…
TJSP 0001643-48.2011.8.26.0053
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Disciplina. Adoção dos critérios preconizados pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral (Tema 810). Adequação do julgado. RECURSO DESPROVIDO.
TJSP 1041505-67.2015.8.26.0053
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Disciplina. Adoção dos critérios preconizados pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral (Tema 810). ADEQUAÇÃO DO JULGADO COM DETERMINAÇÃO.