TJSP 2238350-49.2017.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração – Alegação de que o acórdão contém omissão quanto à inclusão dos sócios em razão da comprovação de encerramento irregular –…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2273560-25.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Sustação de protesto. Concessão de liminar condicionando sua manutenção a prestação de caução em dinheiro. Admissibilidade de substituição. A finalidade da caução é apenas ga…
TJSP 2017130-37.2021.8.26.0000
Embargos de declaração. Omissão e contradição inocorrentes. Caráter infringente. Embargos rejeitados.
TJSP 1004512-58.2014.8.26.0506
Embargos de declaração de anteriores embargos, interpostos contra anteriores embargos - Omissões e contradições não verificadas - Matéria integralmente ratificada e apreciada - Reiteração de embargos de cunho procrastina…
TJSP 1010056-53.2018.8.26.0161
Embargos de declaração - Omissão não verificada - Mera discordância do julgado - Não incidência das hipóteses do art. 1.022 do CPC - Ausência de vício a ser sanado - Caráter infringente - Embargos rejeitados