Decisão · TJSP

TJSP 2049234-87.2018.8.26.0000

Rel. Roberto Martins de Souza18ª Câmara de Direito Públicojulgado em 2018-07-04publicado em 2018-07-04
TRIBUTÁRIO
Agravo de instrumento – Execução fiscal – Taxas de fiscalização, localização e funcionamento e de limpeza e coleta de resíduos sólidos – Exercícios de…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Tributário

TJSP 2023641-85.2020.8.26.0000
Coutinho de Arruda2022-03-29
Agravo interno - decisão que determinou o aditamento da inicial com retificação do valor da causa - agravo manifestamente inadmissível - situação de urgência ou cerceamento de defesa não configurado - falta de apresentaç…
TJSP 2158321-70.2021.8.26.0000
Coutinho de Arruda2022-03-29
Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial fundada em nota promissória, acompanhada de cópia de instrumento de confissão de dívida - decisão que afastou a necessidade de juntada da via original da confissão…
TJSP 1004370-13.2018.8.26.0248
Álvaro Torres Júnior2021-11-08
JUSTIÇA GRATUITA - Pessoa física - Revogação - Inadmissibilidade – Elementos apresentados pelo apelante não são suficientes para afastar a benesse concedida - Benefício mantido. PROVA – Ação monitória – Cheque prescrito…
TJSP 1044979-36.2021.8.26.0053
Paulo Alcides2022-06-09
AÇÃO POPULAR. Pretensão de impor ao Município de São Paulo a obrigação de licenciamento corretivo do "Autódromo de Interlagos". Extinção, sem julgamento de mérito. Apelo do autor. Remédio jurídico inadequado. Falta de in…