TJSP 1009903-20.2016.8.26.0604
CONSUMIDORAÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS – Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação entre associação e associado – Falha no Serviço – Dever do…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1019397-19.2018.8.26.0577
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Sentença de procedência. Insurgência dos réus. Descabimento. Relação de Consumo. Fraude bancária pela emissão de boleto falso por terceiro. Empresa autora que se equipara à condiç…
TJSP 1038062-59.2018.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e de inexigibilidade de débito, e ação de indenização por danos morais conexa – Cobrança de despesas médico-hospitalares não cobertas por plano de saúde – S…
TJSP 1109437-91.2016.8.26.0100
ILEGITIMIDADE "AD CAUSAM" – Manutenção de funcionário aposentado em plano de saúde – Legitimidade da operadora, Bradesco Saúde S/A para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que se discute o plano de saúde por ela…
TJSP 0054099-94.2012.8.26.0002
Apelação. Ação de rescisão contratual c.c. indenização por danos materiais e morais. Móveis planejados. Solidariedade entre fabricante e vendedora que leva ao afastamento da ilegitimidade reconhecida na origem. Laudo per…