TJSP 1002665-42.2016.8.26.0153
CIVILLOCAÇÃO DE IMÓVEL. MONITÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 1. É interlocutória e comporta agravo de instrumento a decisão que resolve a…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000012-17.2023.8.26.0252
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TJSP 0010024-12.2008.8.26.0292
SERVIÇOS BANCÁRIOS. Processo indevidamente sobrestado como se de expurgos inflacionários fosse. Inscrição indevida no CCF. Dano moral presumido. Indenização bem arbitrada. Sentença mantida. Recurso não provido.
TJSP 1529022-87.2024.8.26.0228
ROUBOS MAJORADOS. Concurso de pessoas em concurso formal de crimes. Prova robusta da autoria, da materialidade e das causas de aumento de pena. Réu e seu comparsa não identificado que, de posse de arma de fogo – afastada…
TJSP 1001117-17.2023.8.26.0450
APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO COMINATÓRIA visando a realização de obras pelo vizinho réu para evitar a lama que invade o imóvel da autora em dias chuvosos.…