TJSP 1004718-83.2017.8.26.0048
CIVILAPELAÇÃO – Ação anulatória c/c repetição de indébito - Obras de pavimentação asfáltica - Contribuição de Melhoria - Município de Atibaia - Contribuição…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1021820-42.2023.8.26.0361
Contrato bancário – Rmc – Abusividade e desvio de consentimento – Não reconhecimento – Contrato eletrônico - Prova da vinculação, clausulas e condições (parcelas, juros e creditamento do valor) – Ajuste via cartão e senh…
TJSP 1033473-91.2023.8.26.0506
Contrato bancário – Cartão Rmc – Fraude – Não reconhecimento – Fatos da causa e lapso temporal – Prova do vínculo - Termo de adesão, autorização para desconto e creditamento do valor relativo a saque e print de tela sist…
TJSP 1010688-36.2024.8.26.0269
APELAÇÃO - REVISÃO DE CONTRATO - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DO AUTOR. 1. "PACTA SUNT SERVANDA" - Possibilidade de flexibilização do princípio da força obrigatória dos…
TJSP 2201420-51.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de exigir contas. Segunda fase. Decisão que indeferiu a inclusão, nesta ação, do Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) contratado pela ré, por não considerar herança. Matéria não inseri…