TJSP 2201420-51.2025.8.26.0000

Agravo de instrumento. Ação de exigir contas. Segunda fase. Decisão que indeferiu a inclusão, nesta ação, do Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) contratado pela ré, por não considerar herança. Matéria não inserida nas hipóteses do artigo 1.015 do CPC. Ausência de urgência para a aplicação da taxatividade mitigada, preconizada pelo STJ no REsp 1704520/MT (Tema 988). Recurso não