TJSP 0157199-37.2013.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – JUROS MORATÓRIOS – TERMO INICIAL – Data da citação para…
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TJSP 2049362-34.2023.8.26.0000
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CRÉDITO OBTIDO PARA FOMENTAR O CAPITAL DA EMPRESA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO COM DETERMINAÇÃO DE REMESSA DO FEITO À COMARCA DE CUIABÁ/…
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TJSP 2130673-47.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLRATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA DE LIBERAR O GRAVAME DO VEÍCULO INDICADO PELO AUTOR E DETERMINOU EMENDA INICIAL. NO CASO EM DEBATE, NECESSÁRIO DILAÇÃO PR…