TJMS 0800148-40.2022.8.12.0052
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0000374-31.2020.8.12.0058
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E DESOBEDIÊNCIA – RECURSO DEFENSIVO – PRELIMINAR – NULIDADE DA SENTENÇA – PRELIMINARES DE NULIDADE AFASTADA – DESOBEDIÊNCIA – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – POSSIBILIDADE – ATIPICIDADE – IN…
TJMS 0802307-84.2019.8.12.0011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA – CONRADIÇÃO APONTADA – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – MERO INCONFORMISMO – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. Nos termos…
TJMS 1408253-50.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO – AGRAVO INTERPOSTO COM O OBJETIVO DE DESTRANCAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO – NÃO CABIMENTO – HIPÓTESE QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO NA L…
TJMS 0817373-37.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO – CONTRADIÇÃO APONTADA – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração não se prestam à redis…