TJSP 0143853-19.2013.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Irresignação da executada contra decisão que não suspendeu a execução ante o ajuizamento de ação rescisória, no bojo da qual não se concedera tutela provisória – Tese no…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de cumprimento de sentença – Decisão que determinou a suspensão do processo até o julgamento do Tema Repetitivo 1183 do C. Superior Tribunal de Justiça – Irresignação da exequente – Não acolh…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Gratuidade de justiça – Benesse pleiteada pela autora no ato de ajuizamento da ação – Indeferimento por parte do d. Juízo a quo – Desacerto – Irresignação da postulante – Acolhimento – A negativa…

AGRAVO INTERNO - Interposição contra decisão do relator que negou provimento ao recurso com imposição de multa - Inconformismo - Desacolhimento - Inexistência de ofensa ao princípio da colegialidade - Art. 932 do Código…