TJSP 2084306-38.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA – DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A RÉ SE…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1003543-63.2020.8.26.0011
Embargos de declaração. Não ocorrência das hipóteses do art. 1.022, incisos, do Código de Processo Civil. Contradição não verificada. Intento infringente. Embargos rejeitados.
TJSP 2074448-70.2024.8.26.0000
Execução de título extrajudicial. Pedido de substituição processual da empresa executada pelos sócios. Indeferimento. Desconsideração da personalidade jurídica. Teoria Maior. Desvelamento que, interpretado restritivament…
TJSP 0003660-84.2024.8.26.0996
EMBARGOS INFRINGENTES – Agravo em Execução – Pretendida remição parcial pelo estudo, haja vista a aprovação em algumas das áreas de conhecimento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (EN…
TJSP 2065966-36.2024.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Fornecimento de carro reserva e depósito judicial das parcelas do financiamento celebrado para a aquisição de veículo – Ausentes nos autos os requisitos necessários ao deferimento da medida pretendid…