TJSP 2097573-82.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0001482-83.1999.8.26.0659
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – Execução fiscal – IPTU – Município de Vinhedo – Ocorrência – Paralisação do feito por prazo superior ao previsto no art. 40 da LEF – Aplicação do entendimento adotado pelo STJ no julgamento do…
TJSP 2122920-05.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Irresignação quanto a decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita à requerente. Acolhimento. Documentos dos autos suficientes a evidenciar a necessidade da benesse.…
TJSP 2125885-53.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Pessoa jurídica. Indeferimento de plano da justiça gratuita. Recurso da demandada. Hipótese em que deve ser oportunizada à parte autora a prova da alegada necessidade por meio d…
TJSP 2141932-05.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico. Irresignação quanto a decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita à requerida. Acolhimento. Documentos dos autos suficientes a evidenc…