TJSP 2031142-61.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ação acidentária. Pretensão de implantação de auxílio-doença. Ausência de prova inequívoca de…
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TJSP 2201158-04.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer. Gratuidade de justiça. Insurgência da autora contra decisão que indeferiu a gratuidade e determinou o recolhimento das custas. Padrão financeiro que não é vultoso, mas n…