TJSP 1017688-27.2015.8.26.0003
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração – Inexistência de omissão, contradição, obscuridade e erro material – Livre convencimento motivado do magistrado – Não há…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de procedimento comum. Decisão agravada que determinou, de ofício, a exclusão, do polo passivo da ação, das corrés Samara e Milene. Além disso, indeferiu o pedido de tutela de urgência, vez qu…
TJSP 1005501-08.2016.8.26.0405
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Acórdão que negou provimento à apelação do autor. Alegação de omissão. Ocorrência em parte. Suprimento que, em caráter excepcional, gera aqui um ligeiro efeito infringente. Contraditório recursal…
TJSP 1025352-47.2016.8.26.0562
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Ação de cobrança. Omissão e contradição não verificadas. Rejeição do recurso.
TJSP 0002799-27.2010.8.26.0370
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS DA PENSÃO MENSAL DE UMA ÚNICA VEZ COM FUNDAMENTO NO PAR. ÚN. DO ART. 950 DO CC. OMISSÃO VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE AMEAÇA DE RUÍNA FINANCEIRA DA DEVEDOR…