TJSP 2132189-78.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Licenciamento de veículos. Pretensão de obter o licenciamento sem pagamento de multas impostas por ausência de indicação de condutor.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2090849-76.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Liquidação de sentença - Decisão que homologou o laudo pericial, apurando como devido o valor com base no Sistema de Amortização Constante (SAC), acrescido de multa contratual de 20% - Razoabilida…
TJSP 2129987-50.2026.8.26.0000
Agravo de instrumento - Ação revisional em fase de cumprimento provisório de sentença - Juízo - Determinação de perícia contábil - Agravante - Alegação - Excessividade do valor dos honorários provisórios - Reconhecimento…
TJSP 1024070-14.2025.8.26.0576
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. TARIFAS BANCÁRIAS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. SEGURO A…
TJSP 1013552-88.2024.8.26.0320
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em Exame: Recurso de apelação interposto por Nivaldo Soares Moreira Eventos contra sentença que condenou ao pagamento de direitos au…