TJSP 0011497-84.2018.8.26.0000
PROCESSUALCONFLITO DE COMPETÊNCIA – Ação ordinária de incorporação de vencimentos – Recurso de apelação cível sorteado a Juiz Substituto que auxiliava a 9ª Câmara…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0010975-59.2015.8.26.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil – Mero prequestionamento – Embargos rejeitados.
TJSP 2098575-82.2018.8.26.0000
AGRAVO REGIMENTAL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU A LIMINAR CONSISTENTE NO RECEBIMENTO DE APELAÇÃO INTERPOSTA EM FACE DE DECISÃO QUE ACOLHERA EM PARTE AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EXECUTADAS, SE…
TJSP 1002982-44.2017.8.26.0011
AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE RECEBEU OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO – SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, QUE…
TJSP 0011760-03.2008.8.26.0248
Apelações. Recurso adesivo. Ausência de recolhimento do preparo. Deserção. Desapropriação. Sentença que determinou a incidência de juros compensatórios, juros moratórios e honorários de advogado. Matéria abrangida pela c…