TJSP 2098575-82.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO REGIMENTAL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU A LIMINAR CONSISTENTE NO RECEBIMENTO DE APELAÇÃO INTERPOSTA EM FACE DE DECISÃO QUE…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2044552-89.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento interposto contra decisão que, em Ação Declaratória c.c Anulatória movida pelas ora agravantes, indeferiu tutela de urgência, postulada para bloquear veículo objeto de fraude, desvincular o nome da…
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RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO – Fixação dos juros moratórios e correção monetária pelo índice de remuneração da caderneta de poupança, segundo o disposto no art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com redação dada pela cong…
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Agravo de Instrumento. Embargos à Execução. Recebimento dos embargos do devedor sem efeito suspensivo. Pretendida concessão de efeito suspensivo. Inviabilidade. Não houve o preenchimento dos requisitos previstos no artig…