TJSP 1011961-34.2014.8.26.0032
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO (I e II) – Ausente omissão, contradição e obscuridade quanto ao fundo da matéria – Inadequação da via recursal para expressão…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1046105-62.2017.8.26.0506
EMBARGOS À EXECUÇÃO – NOTA PROMISSÓRIA – Alegação de ausência de causa para a emissão dos títulos objeto da execução – Descabimento – Títulos assinados, em branco, pela Embargante – Não comprovação de preenchimento abusi…
TJSP 2226796-49.2019.8.26.0000
PROCESSO – Decisão que deferiu o pedido de uso do Bacenjud para obter extratos parte executada, nos últimos seis meses – Adotada a orientação de que é admissível o deferimento de pesquisa pela sistema Bacen Jud 2.0 às in…
TJSP 2228548-56.2019.8.26.0000
PROCESSO – Decisão que deferiu o pedido de uso do Bacenjud para obter extratos parte executada, nos últimos seis meses – Adotada a orientação de que é admissível o deferimento de pesquisa pela sistema Bacen Jud 2.0 às in…
TJSP 3000361-68.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS. SERVIDORA ESTADUAL TEMPORÁRIA. Insurgência contra liminar deferida. Inadmissibilidade. Inocorrência de teratologia ou manifesta ilegalidade na…