TJSP 1122905-93.2014.8.26.0100
GERALAÇÃO DECLARATÓRIA – sentença de parcial procedência – recurso do réu – preliminar de cerceamento de defesa rejeitada - negativação do nome da autora –…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1003342-43.2024.8.26.0072
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TJSP 1004012-17.2025.8.26.0664
Ação revisional - Empréstimos pessoais - Ré - Apelo - Arguição - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Instrução adicional - Desnecessidade - Processo em termos para o julgamento - Princípio da persuasão racional (art.…
TJSP 1003203-34.2023.8.26.0070
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS - Sentença de improcedência - Irresignação do autor. CERCEAMENTO DE DEFESA - Não configurado - Fase instrutória desnece…
TJSP 1006376-64.2025.8.26.0048
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C.C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Irresignação do autor. Abusividade que deve ser apurada caso a caso, utilizando-se como parâmetro a taxa média praticada pelo mercado. A…