TJSP 0001724-79.2018.8.26.0496
PROCESSUALAGRAVO EM EXECUÇÃO – Apreensão de Droga – Pedido de não interrupção do lapso temporal para efeito de livramento condicional – POSSIBILIDADE – Espécie…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2037598-27.2018.8.26.0000
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TJSP 2091079-02.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. Pretensão visando à revogação da tutela que concedeu prazo para a realização de cirurgia. Ausentes os requisitos para a concessão da medida liminar. Hipótese em que não se const…
TJSP 2211105-63.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO MARCÁRIO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. REFORMA PARCIAL. DIFERENÇA NO QUE TANGE À IDENTIDADE VISUAL DA MARCA UTILIZADA PELOS RÉUS. RECURSO PROVIDO EM PA…
TJSP 1006431-24.2015.8.26.0223
Apelação. Embargos de terceiro. Ilegitimidade passiva reconhecida. Irrelevância que a embargante possa fazer parte do mesmo grupo econômico da executada. Inocorrência de fatos que permitam que se penhorem bens de uma emp…