TJSP 2037598-27.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO QUE EXCLUIU A AGRAVANTE DE…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0001131-16.2015.8.26.0218
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – MUNICÍPIO DE GUARARAPES – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Pretensão de indenização por danos materiais e morais, em razão de supostos danos corporais causad…
TJSP 3000709-57.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Obrigação de fazer – Procedimento cirúrgico – Desnecessidade – Abordagem médica não recomendada, diante do atual quadro clínico do paciente – Novo direcionamento ao tratamento médico – Cumprimen…
TJSP 1008483-68.2016.8.26.0510
AGRAVO INTERNO – APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – O recurso de apelação deve ser instruído com o comprovante de pagamento do valor relativo ao preparo, nos termos do artigo 1.007, caput, do Novo CPC – Apelante que, no caso do…
TJSP 2065567-17.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – INÍCIO DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. Decisão agravada que acolheu parcialmente a impugnação, determinando que cada diferença de vencimentos deve ser corrigida mens…