TJSP 1006495-95.2014.8.26.0602
GERALAção de cobrança de débitos condominiais extinta sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VI, do CPC de 1973 (ilegitimidade de parte…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001456-86.2015.8.26.0407
APELAÇÃO CÍVEL – SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) – Interposição contra sentença que julgou extinta, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil/2015. Ação de cobrança de indenização DPVAT por invalid…
TJSP 1005502-98.2016.8.26.0176
APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de obrigação de não fazer c.c. denunciação de obra nova com pedido de tutela antecedente cautelar. Efeitos da revelia…
TJSP 1009646-55.2016.8.26.0196
APELAÇÃO CÍVEL – SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - Interposição contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação de cobrança. Caracterizada a invalidez parcial e permanente do autor. Indenização devida. Honorários ad…
TJSP 1020069-37.2017.8.26.0100
APELAÇÃO CÍVEL – Interposição contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação indenizatória por danos morais, materiais e estéticos com pedido de tutela de urgência. Atropelamento por trem. Vítim…