TJSP 1002631-34.2014.8.26.0510
TRIBUTÁRIOADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – EVOLUÇÃO FUNCIONAL – PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL – Lcm Nº 001/2001 – REQUISITOS…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1122201-02.2022.8.26.0100
Embargos de declaração – Razões recursais dissociadas do acórdão – Ofensa ao art. 1.023 do Código de Processo Civil – Embargos não conhecidos.
TJSP 0007557-23.2024.8.26.0996
Agravo em execução. Falta grave. Apreensão de instrumento capaz de ferir a integridade de outrem em procedimento de vistoria de cela. Preliminar requisitando a elaboração de perícia no objeto apreendido. Não acolhimento.…
TJSP 2115357-57.2024.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão – Manifesto inconformismo com o resultado do julgamento – Pretensão de atribuir efeito modificativo ao recurso – Não cabimento – Questão suscitada nas razões de recurso devida…
TJSP 3003861-06.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Competência recursal – Redirecionamento do cumprimento de sentença em desfavor do Estado de São Paulo, relativamente a requisitório de pequeno valor originalmente devido pela CBPM – Inconformismo…