TJMS 1403645-38.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE AD CAUSAM AFASTADA – MÉRITO – SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE IGP-M PELA TAXA…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1403122-26.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA – DECISÃO MANTIDA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA…
TJMS 0812591-89.2016.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – CONTRADIÇÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO – VÍCIOS INEXISTENTES – MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
TJMS 0809795-86.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS ÀS PARTES – EMBARGOS DO REQUERIDO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR -– HONORÁRIOS…
TJMS 1403026-11.2023.8.12.0000
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO- REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – INDEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Discute-s…