TJSP 2116573-68.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 3001237-23.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Tutela de urgência. Fornecimento de medicamentos. Portadora de 'síndrome nefrítica crônica' que pleiteia o fornecimento do medicamento 'RITUXIMABE INJETÁVEL (500MG)'. 1. Direcionamento da obrigação…
TJSP 1051447-60.2014.8.26.0053
REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO ESPECIAL REPETITIVO nº 1.492.221/PR (Tema 905) – RE nº 870.947/SE (Tema 810) – Atualização monetária e Juros de mora – Questão reexaminada, ut Artigo 1.040, II, do CPC – Decisão parcialmente m…
TJSP 2082588-35.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ACIDENTÁRIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE CONDENOU A AUTARQUIA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – IRRESIGNAÇÃO DO PATRONO DO EXEQUENTE – PLEITO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS AD…
TJSP 2122378-26.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ACIDENTÁRIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO 'INSS' – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – IMPERTINÊNCIA – DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 203 DO CPC –…