TJMS 1411832-35.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD – AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS POR PARTE DO EXEQUENTE – MANUTENÇÃO DA DECISÃO – RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1420069-87.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO QUANTO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. VÍCIO NA FORMAÇÃO (BASE DE CÁLCULO DE HONORÁRIOS). PRECLUSÃO.…
TJMS 2000921-41.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INCLUSÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NO POLO PASSIVO DA DEMANDA – GRUPO ECONÔMICO DE FATO – SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA NÃO CONFIGURADA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A PARTICIPAÇÃ…
TJMS 1418036-27.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. TEMA 1198 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NÃO EVIDENCIADA. LITIGÂNCIA DE MASSA. DISTINÇÃO. PRELIMINAR D…
TJMS 1417138-14.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. DEFEITO EM VEÍCULO NOVO. DEMANDA AJUIZADA EXCLUSIVAMENTE EM FACE DA CONCESSIONÁRIA. PEDIDO DE INGRESSO ESPONTÂNEO DA FABRICANTE. POSSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE…