TJSP 2112530-88.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1109415-96.2017.8.26.0100
Embargos de declaração de Embargos de Declaração - Julgamento Virtual – Nulidade – Inocorrência – Em que pese a discussão armada pelos embargantes acerca do julgamento virtual, fato é que a Organização Mundial de Saúde f…
TJSP 1094508-19.2017.8.26.0100
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TJSP 0013547-95.2019.8.26.0114
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – CARÁTER INFRINGENCIAL – REJEIÇÃO - Os embargos declaratórios opostos por manifesto inconformismo com o teor da decisão recorrida têm caráter meramente infringencial, devendo ser rejeitados.
TJSP 1061432-67.2018.8.26.0100
APELAÇÃO – AÇÃO MONITÓRIA – EMBARGOS MONITÓRIOS ACOLHIDOS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RETENÇÕES CONTRATUAIS – Pretensão da autora à condenação da ré ao pagamento de quantias retidas durante o relacionamento comercial ma…