TJSP 2107352-61.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – JUROS REMUNERATÓRIOS – Embargos de declaração apresentados…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2156635-38.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Superendividamento. Incidência da Lei nº 14.181/21, que prevê rito procedimental conciliatório próprio. Procedimento que detém, ao menos a princípio, natureza conciliatória. Eventuais medidas coerc…
TJSP 1035216-85.2022.8.26.0114
1) EMBARGOS DECLARATÓRIOS (50000) - protocolo duplicado - não conhecimento. 2) EMBARGOS DECLARATÓRIOS (50001) - ERRO MATERIAL - RECURSO DA RÉ DEPROVIDO - HIPÓTESE, PORÉM, QUE HOUVE O ACOLHIMENTO PARCIAL DAS TESES RECURSA…
TJSP 1079839-51.2023.8.26.0002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NENHUMA HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA AUSENTE - QUESTÃO ENFRENTADA E REPELIDA - EMBARGOS REJEITADOS.
TJSP 2165526-48.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação declaratória de inexigibilidade de débito - Gratuidade da Justiça - Indeferimento do benefício - Inexistência de elementos nos autos que demonstrem a alegada hipossuficiência da agravante - D…