TJAC 0706379-35.2025.8.01.0001
CIVILDIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL SIMULTÂNEOS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VÍCIO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 1002553-28.2025.8.01.0000
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BLOQUEIO DE VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DO EXECUTADO JUNTO AO DETRAN. MERA FORMALIDADE. TRADIÇÃO ANTERIOR COMPROVADA. 1. Transferência da propriedade de bem móvel opera-se com a tradi…
TJAC 0700366-75.2023.8.01.0070
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO TEMPORÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE CONTÁBIL GAC. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, O PAGAMENTO PODE SER DEVIDO DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINIST…
TJAC 0710002-10.2025.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. GRAVAÇÃO TELEFÔNICA. CONFIRMAÇÃO DE DADOS E ANUÊNCIA EXPRESSA DO C…
TJAC 0710451-36.2023.8.01.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FRAUDE EM COMPRA E VENDA E FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM CRV/DUT. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTI…