TJMS 0811194-79.2022.8.12.0002
GERALRECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANULAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0818279-95.2017.8.12.0001
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO REQUERIDO AFASTADO – REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – ACIDENTE DE TRÂNSIT…
TJMS 0009957-80.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – MANTIDA. CRÉDITO ORIGINÁRIO ILÍQUIDO, INCERTO E INEXIGÍVEL. ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇ…
TJMS 0000871-95.2012.8.12.0035
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS – LANÇAMENTO EQUIVOCADO DO NÚMERO DO PIS DO AUTOR JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO – INEXISTÊNCIA DE VÍNCU…
TJMS 0840147-32.2017.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE- PRELIMINAR REJEITADA- PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL- REJEITADA. RECURSO DO…