TJSP 2090123-88.2015.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Interposição contra acórdão que apreciou agravo regimental – Superveniente reconsideração da decisão de primeiro grau que…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2242868-38.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE ACOLHEU EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARA REMESSA DOS AUTOS AO FORO DA COMARCA DE SENADOR AMARAL/MG. LOCAL ONDE A OBRIGAÇÃO DEVE SER CUMPRIDA.…
TJSP 2241595-24.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL, EM RAZÃO DO IRDR DE Nº 2026575-11…
TJSP 9019643-73.2009.8.26.0000
JUÍZO DE READEQUAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Tema nº. 698, do Eg. STJ – V. acórdão que rejeitou os embargos de declaração, com aplicação de multa processual – Desnecessidade de readequação do julgado, visto que o recu…
TJSP 1149632-74.2023.8.26.0100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vício no julgado. Propósito de prequestionamento. Multa prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC que se demonstra devida. Embargos rejeitados, com aplicação de multa.