TJSP 2025109-55.2018.8.26.0000
PROCESSUALAÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL – ILEGITIMIDADE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2105384-78.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita nos autos da ação declaratória. Inconformismo da autora. Pleito de reforma. Cabim…
TJSP 1002714-65.2019.8.26.0222
Ação monitória - ausência de oposição de embargos monitórios - constituição do título executivo judicial - exceção de pré-executividade - matéria de ordem pública - revelia do apelado - anterior ação julgada extinta por…
TJSP 1000104-03.2022.8.26.0681
Embargos de terceiro - constrição judicial incidente sobre veículo - anterior alienação do bem - Súmula nº 375 do Superior Tribunal de Justiça - elementos dos autos não comprovam a má-fé do adquirente do bem - fraude à e…
TJSP 2292252-04.2023.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. INDEFERIMENTO. Necessidade do benefício não demonstrada. Elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da benesse - Hipossuficiência nã…