TJSP 2061216-98.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela e indenização por danos morais, em fase de cumprimento de sentença. Astreintes.…
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TJSP 2200188-04.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade. Cédula de Crédito Bancário é título líquido, certo e exigível conforme disposição da Lei 10.931/04. Título prevê…
TJSP 2060864-19.2013.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO dos coautores – Ausência de inovação recursal ou violação de coisa julgada. Análise de eventuais provas a serem produzidas é atribuição da origem na aplicação do Tema julgado. Rejeitados.
TJSP 2186012-20.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Tutela liminar indeferida. Pedido de abertura de conta salário. Ausência de indícios de negativa ao pedido. Situação de fato que precisa ser esclarecida mediante exercício do contraditório. Requisi…