TJMS 1411507-60.2023.8.12.0000
PROCESSUALEXECUÇÃO FISCAL – PENHORA ONLINE – USO DO SISBAJUD – INDEFERIMENTO – ANÁLISE APÓS INSUCESSO DAS PROPOSIÇÕES DO EXEQUENTE – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1405505-40.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE NUMERÁRIO DEPOSITADO NOS AUTOS – DECISÃO AGRAVADA QUE REVOGOU, DE OFÍCIO, DECISÃO ANTERIOR, QUE DEFERIA A MEDIDA PLEITEADA, DE LEVANTAMENTO DE QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTO…
TJMS 1405443-97.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR MINISTERIAL DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEITADA - TRANSFERÊNCIA DE ALUNO PARA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RE…
TJMS 0818490-39.2014.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SOBRESTAMENTO DO FEITO - REJEITADO - HOMOLOGAÇÃO DE VALOR E EXTINÇÃO DO PROCESSO - INCONGRUÊNCIA COM PEDIDO – ESCLARECIMENTO DO PERITO – NÃO APRECIADO - SENTENÇA ANULADA…
TJMS 1405043-83.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO, COM O PARECER. A falta de impug…