TJMS 1405043-83.2024.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA – OFENSA AO PRINCÍPIO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1402308-14.2023.8.12.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – REQUERIMENTO DE INAPLICABILIDADE DA COBRANÇA DA TAXA JUDICIÁRIA NOS CASOS DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – POSSIBILIDADE – APLICAÇÃO DO ARTIGO 118, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORRE…
TJMS 1402307-29.2023.8.12.0000
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – REQUERIMENTO DE INAPLICABILIDADE DA COBRANÇA DA TAXA JUDICIÁRIA NOS CASOS DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – POSSIBILIDADE – APLICAÇÃO DO ARTIGO 118, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORRE…
TJMS 1402041-42.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINÁRIO – IRRESIGNAÇÃO DOS EMBARGANTES QUANTO À EVIDENTE CONTRADIÇÃO ENTRE O QUE CONSTA NO INÍCIO DO VOTO CONDUTOR (PROVIMENTO…
TJMS 1401461-12.2023.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO À DATA INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA – AUSÊNCIA DE VÍCIO – SEGURO GARANTIA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO – PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NÃO CONFIGURADO…