TJSP 2106894-39.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – Alegação de omissão e contradição – Inexistência - Embargos que não se prestam para veicular inconformismo…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. TUST E TUSD. Sentença de improcedência, rejeitados os pedidos para excluir da base de cálculo do ICMS as tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétri…
TJSP 2129035-42.2024.8.26.0000
Embargos de Declaração. Crimes de ameaça e roubo majorado, e contravenção penal de vias de fato, no âmbito da violência doméstica. Inexistência de obscuridade, omissão ou contradição. Embargos rejeitados.
TJSP 1014869-21.2017.8.26.0562
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. TUST E TUSD. Sentença de improcedência, rejeitados os pedidos para excluir da base de cálculo do ICMS as tarifas de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétri…
TJSP 0000874-37.2024.8.26.0521
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão/contradição/obscuridade como pano de fundo para o prequestionamento – Inexistência de qualquer vício – Erro material em parágrafo no corpo do voto – Correção – Necessidade - E…