TJSP 2077868-93.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – Art. 30, da Lei 9.656/98 – Manutenção de beneficiária infante – Paciente submetida à internação domiciliar –…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2184165-17.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – BENEFICIÁRIA DEPENDENTE – TUTELA ANTECIPADA – Decisão que determina a reativação do plano de saúde – Cabimento – Dependência econômica a qual não está…
TJSP 1011879-75.2022.8.26.0079
APELAÇÕES CÍVEIS. Ação de Conhecimento. Bancários. Sentença de parcial procedência. Inconformismo de ambas as Partes. Não acolhimento. Cancelamento unilateral da conta e do cartão de crédito que surpreendeu o Autor. Dano…
TJSP 1002628-79.2023.8.26.0602
APELAÇÃO CÍVEL. Ação Declaratória de Inexigibilidade de dívida c/c tutela de urgência. Sentença de parcial procedência. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Inconformismo da Empresa Ré. Não acolhimento. Distrato…
TJSP 2087083-83.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão de indeferimento de pretensões consistentes em pesquisa pelo sistema CCS-Bacenjud e expedição de ofícios às Empresas "Sem Parar" e "Conectcar" e à…