TJMS 0808404-02.2021.8.12.0021
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL – RECURSO DA PARTE AUTORA – EXTINÇÃO DO FEITO COM…
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Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 1405442-20.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. INADIMPLÊNCIA. REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA. AUSENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Mant…
TJMS 0011494-50.2017.8.12.0002
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO DA DEFESA – ABORDAGEM E PRISÃO EM FLAGRANTE FEITAS POR GUARDA MUNICIPAL – POSSIBILIDADE – PRECEDENTES DESTE SODALÍCIO E DO STJ – RECURSO IMPROVIDO. I. As provas dos autos demonstraram qu…
TJMS 0806379-50.2020.8.12.0021
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PARTE AUTORA QUE NÃO RECONHECE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE MOTIVOU DESCONT…
TJMS 0808699-36.2020.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PARTE AUTORA QUE NÃO RECONHECE O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE MOTIVOU DESCONT…