TJMS 0808699-36.2020.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PARTE AUTORA QUE NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0806194-35.2021.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DEVOLUÇÃO DE VALORES –RE-ANÁLISE POR DETERMINAÇÃO DO STJ – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO – RESCISÃO POR CULPA DO CONSUMIDOR – RETORNO AO STATUS QUO ANTE –…
TJMS 0805345-66.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – ASSINATURA FALSA – RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE – DESCO…
TJMS 0801818-30.2022.8.12.0015
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – TAXA DE JUROS CONTRATADA INFERIOR À TAXA MÉDIA DE MERCADO DO MÊS DE CONTRATAÇÃO – ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA – RECURSO DESPROVIDO. Mesmo que reconhecida a possibilidade de…
TJMS 0800166-11.2022.8.12.0004
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA – PRETENSÃO RECURSAL PARA MAJORAR O QUANTUM EM QUE ARBITRADO O VALOR DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL – EXISTÊNCIA DE INSCRIÇÕES PREEXISTENTES VÁLIDAS…