TJSP 0200704-06.2012.8.26.0100
CIVILAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – Inscrição do nome do autor em cadastros de proteção ao crédito - Sentença de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1012391-82.2025.8.26.0037
APELAÇÕES. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTOS DIREITOS EM CONTA CORRENTE DE BENEFICIÁRIA DO INSS. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DAS TAXAS DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM…
TJSP 1006075-59.2025.8.26.0132
APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL COM DESCONTO DIREITO EM CONTA BANCÁRIA. ALEGAÇÃO DE JUROS ABUSIVOS, COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO EXCESSO COBRADO, BEM COMO DE CONDENAÇÃO DA FINANC…
TJSP 1009086-48.2024.8.26.0224
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO USADO. INSURGÊNCIA CONTRA TAXA E CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA COBRANÇA DAS TARIFAS CONTRATUALMENTE PREVISTAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCE…
TJSP 1030307-20.2024.8.26.0602
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Sentença de parcial procedência – Irresignação de ambas as partes – Incidência do Código de Defesa do Consumidor – Capitalização de juros inocorrente e, de todo modo, permitida nos…