TJSP 1017271-77.2015.8.26.0002
CIVIL*Indenização – Dano moral - Anotação em cadastro restritivo – Existência do débito comprovada – Improcedência da ação – Decisão correta - Ratificação…
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TJSP 2397993-62.2025.8.26.0000
*AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de revisional de contrato c.c. obrigação de fazer c.c. de inexigibilidade e inexistência de débito c.c. indenização por danos morais – Tutela de urgência – Decisão deferiu tutela para determ…
TJSP 1200575-61.2024.8.26.0100
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO IMPR…