TJMS 4000118-58.2023.8.12.9000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA – DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL – ROL TAXATIVO…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0809236-32.2020.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DO ACÓRDÃO. MAJORAÇÃO EM GRAU RECURSAL. FIXAÇÃO DEFINITIVA. SÚMULA 362 DO STJ. ACOLHIMENTO PARCIAL. I.…
TJMS 0815322-87.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO DO VÍCIO SEM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração…
TJMS 0811340-55.2024.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR – DIALETICIDADE – REJEITADA – MÉRITO – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ACOLHIMENTO – EXCESSO DE EXECUÇÃO – HONORÁRIOS DEVIDOS PELO…
TJMS 0801963-27.2024.8.12.0012
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE CONHECIMENTO – PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEITADAS – MÉRITO – CRIANÇA COM TRANSTORNO…