TJSP 2042484-69.2018.8.26.0000
GERALFalência – Cessão de crédito – Homologação – Descabimento – Instrumento sem reconhecimento de firma e não registrado – Jurisprudência – Decisão…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1027346-62.2017.8.26.0405
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - Indeferimento da inicial, com a extinção do processo, na forma do art. 485, incisos I e VI, do CPC – Mantença - Autora que trouxe aos autos cópia da página eletrônica do réu, "fale conosco",…
TJSP 0000886-95.2017.8.26.0618
Preliminar rejeitada – Nulidade – Inocorrência – Decisão fundamentada e proferida de acordo com as provas produzidas nos autos. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06 – Materialidade delitiva e autoria demonstradas. A forma…
TJSP 1025099-04.2014.8.26.0506
Prestação de serviços – Conserto de veículo automotor – Ação de reparação por danos materiais e morais - Demanda de pessoa natural em face de microempresa prestadora - Sentença de parcial procedência – Recursos de ambas…
TJSP 1054400-45.2017.8.26.0100
Seguro obrigatório – Veículo automotor – DPVAT – Ação de cobrança – Diferença de indenização – Sentença que deu pela preclusão da prova médico-pericial, dada a ausência do autor à perícia médica agendada, e julgou improc…