TJSP 0009846-62.2012.8.26.0053
PROCESSUALAGRAVOS INTERNOS - Decisões monocráticas que negaram seguimento aos recursos extraordinário e especial. - URV – Conversão – Prescrição de fundo de direito.…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 3001662-55.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – Realização de cirurgia para tratamento de portadora de espondiloartrite e osteartrite. Recurso da FESP para afastar a incidência da multa diária por descumprimento da liminar…
TJSP 2075989-51.2018.8.26.0000
Cumprimento de sentença – Impugnação – Ação de repetição de indébito – Impugnação do devedor calcada no erro material ou erro de cálculo – Erro passível de correção, a fim de evitar o enriquecimento sem causa – Erro, no…
TJSP 2004574-08.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Insurgência contra r. decisão proferida em ação popular que deferiu a tutela de urgência para o fim de suspender todos os procedimentos e atos administrativos tendentes à criação, pelo CENTRO UNIV…
TJSP 2009562-72.2018.8.26.0000
Embargos do devedor – Execução por quantia certa de título extrajudicial – Efeitos – Pretensão da executada ao efeito suspensivo – Bloqueio de ativos financeiros insuficientes no sistema bancário, seguido da impetração d…