TJSP 2099950-21.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Empréstimo consignado em folha de pagamento e em conta corrente –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000746-91.2025.8.26.0156
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ALEGADA ABUSIVIDADE. SUPERAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. INSUFICIÊNCIA PARA CONFIGURAR ABUSO. AUTONOMIA DA VO…
TJSP 1016420-86.2025.8.26.0196
APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUPERAÇÃO DA TAXA MÉDIA DO BACEN INSUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA CARACTERIZAR ABUSO. DEVER DE INFORMAÇÃO. CUMPRIMENTO.…
TJSP 1006832-42.2025.8.26.0362
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA. DEVER DE INFORMAÇÃO. CUMPRIMENTO DEMONSTRADO. DÍVIDA PERPÉTUA. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL.…
TJSP 1057239-26.2024.8.26.0576
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA VASCULAR. CONTRATO ANTERIOR À LEI 9.656/98. IRRELEVÂNCIA. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ROL DA ANS. URGÊNCIA COMPROVADA. NEXO CAUSAL COM SEQUELA.…