TJSP 2120650-18.2018.8.26.0000
CONSUMIDORAGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Insurgência contra decisão que determinou a republicação de anterior decisum, reabrindo o prazo para a parte…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1001703-04.2023.8.26.0014
Embargos à execução - Solidariedade passiva entre o Arrendante e o Arrendatário no que tange à responsabilidade tributária a título de IPVA - Instituição financeira é coproprietária do bem - Inteligência do disposto nos…
TJSP 1002507-06.2023.8.26.0132
Apelação. Ação indenizatória. Sentença de improcedência. Recurso da parte autora. Transporte rodoviário. Extravio de bagagem. Relação de consumo que, por si só, não autoriza a inversão do ônus da prova. Requisitos do art…
TJSP 2095443-07.2024.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Decisão que deferiu a tutela antecipada. Documentos apresentados pelo réu agravante indicam indícios da regularidade da contratação e do uso do cartão de crédito para realizaç…
TJSP 1030387-15.2023.8.26.0506
Apelação. Ação declaratória de nulidade de contratação de cartão de crédito consignado (RMC) com repetição de indébito. Sentença de improcedência. Recurso da parte autora. Discussão quanto a falta de informação quanto à…