TJSP 2114174-61.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Execução de título extrajudicial. Agravante que não demonstrou enquadramento aos requisitos…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0026740-16.2012.8.26.0053
Embargos à Execução – Juros moratórios e correção monetária – Julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema nº 810) e do REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905) – Reapreciação do recurso na forma do art. 1.040, II, do Código de Proces…
TJSP 0050391-77.2012.8.26.0053
Embargos à Execução – Juros moratórios e correção monetária – Julgamento do REsp nº 1.495.146/MG (Tema nº 905) – Reapreciação do recurso na forma do art. 1.040, II, do Código de Processo Civil – Em retratação, adequar o…
TJSP 2101047-56.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Purgação da mora reservada à fase extrajudicial. REsp 1.418.593/MS, sob o regime dos recursos repetitivos. Recurso desprovido.
TJSP 2102659-29.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Recurso voltado contra decisão que se limitou a manter a precedente. Preclusão. Pedido de reconsideração que não interfere na fluência do prazo recursal. Recurso não conhec…