TJMS 0815781-55.2019.8.12.0001
CIVILRECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – APELANTE BANCO DO BRASIL – PRELIMINAR DE OFENSA À…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0803815-87.2022.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO -BLOQUEIO DE VALORES ONLINE DE DINHEIRO EM CONTA - ALEGAÇÃO DE QUE O CREDITO BLOQUEADO PERTENCENTE A TERCEIRO - AUSÊNCIA DE PROVAS QUE PERMITAM A CONCLUSÃO DA TITULARIDADE – SENTENÇA…
TJMS 0843109-86.2021.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DE VIDA EM GRUPO – PRELIMINAR CONTRARRECURAL AFASTADA – MÉRITO RECURSAL – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DO PROCESSO NA ORIGEM – RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE DA PARTE AUTORA…
TJMS 0001366-44.2008.8.12.0015
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA – NECESSÁRIO RECOLHIMENTO DE PREPARO – NÃO REALIZAÇÃO – RECURSO DESERTO – MÉRITO – IMÓVEL DE VALOR CULTURAL – PROTEÇÃO ESPECIAL – OBRIG…
TJMS 0830787-97.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DO CONTRATO. DÉBITO EXISTENTE. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO. INAPLICABILIDADE AOS CONTRATOS GARANTIDOS POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NECESSIDA…