TJSP 2096123-02.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Decisão que concedeu efeito suspensivo aos embargos para obstar atos de alienação de bens ou levantamento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0137758-13.2003.8.26.0100
APELAÇÃO. Ação de execução de título extrajudicial. Sentença reconhecendo a prescrição intercorrente e julgando extinta a execução, na forma do inciso V do art. 924 e do inciso II do art. 487, ambos do CPC. Insurgência r…
TJSP 0023807-95.2012.8.26.0562
Embargos declaratórios. Pequeno erro material existente no corpo do voto. Valor dos danos morais corrigidos para R$30.000,00, conforme ementa do julgado. Embargos acolhidos, sem alteração do resultado.
TJSP 1080138-35.2017.8.26.0100
*Embargos à execução de título extrajudicial – Ausência de recolhimento das custas processuais iniciais – Cancelamento da distribuição do feito, por deixar a embargante de juntar documentos determinados pelo Juiz para ex…
TJSP 2062908-35.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Recuperação judicial de empresários produtores rurais. Natureza declaratória do registro dos produtores rurais na JUCESP reconhecida. Art. 971 do CC. Aplicação da teoria da empresa. Conceito jurídi…