Rel. Maia da Cunha30ª Câmara Extraordinária de Direito Privadojulgado em 2018-06-26publicado em 2018-07-12
PROCESSUAL
Embargos declaratórios. Pequeno erro material existente no corpo do voto. Valor dos danos morais corrigidos para R$30.000,00, conforme ementa do julgado. Embargos acolhidos, sem alteração do resultado.